Célio Moura recebe membros do Consea/TO no Escritório Político de Palmas
O deputado federal Célio Moura (PT-TO) recebeu em seu escritório político de Palmas nesta segunda-feira, 14, membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Tocantins (Consea/TO). Um dos objetivos do encontro foi informar sobre uma reunião que acontece no dia 16 próximo, em Brasília, entre a Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome e à Miséria, presidida pelo deputado Célio Moura, e a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, presidida pelo deputado Padre João (PT-MG). O evento será no Plenário I do Anexo II da Câmara Federal, às 10 horas da manhã e contará com a presença do primeiro vice-presidente da casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM).
A reunião de Brasília, intitulada Brasil Sem Fome, vai debater e articular ações efetivas no combate à fome, com vários setores e participação da sociedade civil organizada. Além de empresas possivelmente doadoras estão convidadas entidades como Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Representante do Colegiado de Presidentes dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), dentre outras.
O Deputado Célio Moura que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate e Fome e Miséria informou que, desde assumiu o mandato, um dos seus primeiros atos foi propor a criação desta Frente e em pouco tempo já tem muitas realizações, dentre as quais vários debates a nível nacional e internacional para a América Latina e Caribe. “Nossa preocupação com a questão da fome é grande e, principalmente por causa da pandemia da desastrosa política econômica do atual governo, tem aumentado muito e temos a consciência que quem tem fome, tem pressa”, relatou.
Célio também informou que a Frente de Combate à Miséria foi procurada recentemente pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), para discutir ações emergenciais de combate à fome. Disse ainda que, a partir desta, foram feitas discussões juntamente com a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, presidida pelo Deputado Padre João (PT-MG) e então foi programada uma reunião das duas frentes e as principais organizações, movimentos sociais, instituições públicas e privadas. “Informo também que, dentre as entidades que terão direito à fala, os Consea estaduais terão direito a participação e fala”, completou.
Presentes, a presidenta do Consea/TO, Enir Tereza da Cunha, Saulo Batista de Freitas, Conselheiro Consea/TO e membro do Ação da Cidadania (Comitê Tocantins), Daniel Barbosa dos Santos, coordenador do Ação da Cidadania (Comitê Tocantins) e Conselheiro do Consea/TO, Francisca Marta Barbosa dos Santos, conselheira do Consea/TO e membro do Movimento de Economia Solidária, Bismarque Miranda, Coordenador do Movimento de Luta Por Moradia Tocantins e Salete Terezinha Rauber Klein, Nutricionista CRN/1 n° 1084. Conselheira do CRN1 ( Conselho Regional de Nutricionistas 1ª Região), apresentaram os trabalhos que o Conselho vem desenvolvendo, mesmo depois que o presidente da República ter extinguido o Consea Nacional.
Informaram ainda, que foram criados o CONSEA em todos os municípios, embora não tenham tido mais condições de fazer o acompanhamento dessas entidades. Também relataram ao deputado que o Consea/TO tem se tornado uma referência nas discussões da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, já participou em eventos regionais e da América Latina como palestrante a respeito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, bem com os procedimentos para a criação dos comitês nos municípios.
Outra informação dos conselheiros foi em relação às dificuldades na implantação da política em nível estadual e municipal. Para eles, é nunca houve interesse por parte do governo do estado, tendo em vista que não há uma política de estado nesta temática no Tocantins. Na avaliação dos conselheiros do Consea/TO, as ações são sempre emergenciais e sem continuidade, seja na produção, na distribuição e na formação do consumo consciente.
Os conselheiros também apontaram que o governo do Tocantins não dá estrutura física para que o Conselho possa funcionar e assim atender às demandas com a autonomia prevista na PNSAN. Consideram que o estado apenas mantém uma pessoa, que normalmente que assume a Secretaria Executiva do Consea/TO. Eles também apresentam uma lista das pautas, das propostas e pedidos de apoio político e financeiro para o efetivo funcionamento do Conselho.
Encaminhamentos
Já Célio Moura enfatizou que a reunião desta segunda, 14, foi muito importante, pois permitiu discutir com quem está aqui na base fazendo as discussões e o enfrentamentos para que a política chegue aos que mais precisam. Ele solicitou dos participantes do encontro que apresentem um relatório de forma suscinta e, com isso, possam contribuir para a reunião do dia 16, convidando para que participem de forma virtual ou presencial.
Os conselheiros sugeriram ainda que as Frentes tenham como documento orientador para as ações os dois Planos Nacionais que foram elaborados a partir das inúmeras ações e, especialmente, resultados das conferências que foram realizadas destes as etapas municipais, regionais, estaduais e nacionais.
