[Bancada PT na defesa dos povos indígenas] João Daniel e Célio Moura repudiam covardia de Bolsonaro: inadmissíveis vetos ao PL aprovado que previa medidas de proteção social a indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.142/2020, de autoria da deputada Rosa Neide (PT/MT) – do qual o deputado federal João Daniel (PT/SE) e deputado Célio Moura (PT/TO) também são Coautores – que estabelece ações emergenciais e de prevenção, além de obrigações ao Poder Executivo para atender a população indígena e comunidades tradicionais em virtude da pandemia do novo coronavírus. Assim como na Câmara, o PL também foi aprovado no Senado por unanimidade, com voto contrário apenas do partido Novo na Câmara. No entanto, ao sancionar a lei, esta semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou grande parte dos seus pontos importantes. Segundo o deputado João Daniel, ao sancionar a lei, o governo entreguista de Bolsonaro impôs 16 vetos ao projeto aprovado, numa contundente reação ao Congresso e desumana atitude perante o sofrimento dessas populações.
Para João Daniel os vetos neutralizam as principais ações do plano emergencial para o enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas e excluem desse plano os quilombolas e demais comunidades tradicionais e impedem até mesmo a distribuição de cestas básicas e a garantia de acesso à água potável a essas populações, além de ações voltadas diretamente à proteção à saúde das comunidades e áreas assistidas, destacou, ao repudiar esses vetos.
O deputado federal Célio Moura afirma que são atitudes como essa que demonstram o desprezo de Bolsonaro com os povos indígenas. “Esse presidente é um mercador da morte, até água potável quer impedir aos povos indígenas. Jamais aceitaremos e nos curvaremos a inumanidade. É preciso respeito aos direitos indígenas, respeito à dignidade humana. Esses vetos, temos a obrigação de derrubar todos os vetos do presidente sem alma. E é isso que faremos!”
O PL 1142/2020 foi amplamente discutido no Parlamento e deliberado com o objeto de proteger as comunidades indígenas, quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais, razão pela qual os parlamentares do PT solicitam aos colegas da Câmara que aprovem essa Moção de Repúdio aos vetos feitos a esse projeto. Os deputados da bancado do Partido dos Trabalhadores está comprometido historicamente com a defesa dos direitos aos povos originários. Seguiremos firme nessa luta.
#VidasIndigenasImportam
